O que caracteriza uma investigação técnica de vícios construtivos
Nem toda manifestação em uma edificação decorre necessariamente de uma falha construtiva. A origem pode envolver execução, projeto, materiais, uso, manutenção, intervenções posteriores ou a combinação de fatores. Por isso, a análise técnica precisa reconstruir o histórico da ocorrência e verificar a compatibilidade entre as evidências disponíveis e as hipóteses levantadas.
Em demandas judiciais ou extrajudiciais, essa distinção é essencial. Identificar apenas a presença de uma fissura ou infiltração não é suficiente para atribuir sua causa, extensão ou responsabilidade.
Manifestações que podem exigir análise
- fissuras, trincas e deformações;
- infiltrações, umidade e falhas de impermeabilização;
- descolamento ou destacamento de revestimentos;
- falhas em fachadas, coberturas e sistemas prediais;
- problemas de acabamento com possível repercussão funcional;
- danos associados a reformas ou obras vizinhas.
Como a P2N estrutura a análise
O trabalho pode incluir leitura de projetos e documentos, avaliação de registros fotográficos, vistoria, mapeamento das manifestações, confronto com o histórico de manutenção, identificação de mecanismos físicos plausíveis e análise de causa e nexo causal.
Quando o caso integra um processo judicial, a análise também pode apoiar a elaboração de quesitos, o acompanhamento da perícia e a revisão do laudo apresentado pelo perito do juízo.
Manifestação
Registrar o que existe, onde ocorre e como se apresenta.
Mecanismo
Avaliar quais processos físicos podem explicar o dano observado.
Causa
Confrontar hipóteses com evidências, histórico e condições da edificação.
Vício construtivo e responsabilidade não são sinônimos
A engenharia pode contribuir para demonstrar a origem e a compatibilidade técnica dos danos. A definição de responsabilidade jurídica depende do contexto contratual e legal de cada caso e não deve ser presumida apenas a partir da existência da manifestação.